Um dos maiores “gargalos” para sustentabilidade de projetos de inclusão social, principalmente quando envolve produção de alimentos, artesanato e outros bens de consumo e serviços, é, sem dúvida alguma, o acesso ao mercado. As iniciativas nesse sentido, com criação de microempresas, associações e pequenas cooperativas, em regra geral não resistem a três anos, em função da complexa gestão contábil, desinformação sobre o mercado e excessiva carga tributária sem qualquer diferencial para a prática do comércio justo e solidário, no âmbito da inclusão social.
O projeto AMercSol é uma iniciativa do Instituto Eco-Engenho e da Fundação LaGuardia, apoiado financeiramente por diversos parceiros internacionais e locais, a exemplo da Fundação Cariplo, USAID-Brasil, Funcred, Prefeitura Municipal de São José da Tapera/AL e assistência técnica da Plante Verde Projeto e Consultoria.
O Objetivo é apoiar, estruturar e acessar o pequeno produtor rural ao mercado, no contexto do comércio justo e solidáro, utilizando-se, no caso de Alagoas, dos incentivos da Lei Estadual nº 6.559/2004, que cria a microempresa social com sistema tributário diferenciado, favorecido e simplificado no âmbito do ICMS.
A idéia teve origem no Programa H2Sol implementado pelo Eco-Engenho desde 2004, cujo objetivo é o desenvolvimento sustentável de pequenas comunidades isoladas, a partir de microssistemas de irrigação para produtos de alto valor agregado, fazendo uso de energias renováveis de geração local e tecnologias adequadas s características climáticas, ao potencial de recursos ambientais, a disponibilidade da infra-estrutura de água, energia e saneamento, respeitando a cultura dessas populações excluídas do semi-árido do Nordeste do Brasil.
O produto em referência é um vinagrete de várias espécies de pimentas, que experimenta um novo conceito no uso da pimenta, aproveitando o que há de melhor em suas propriedades nutritivas e medicinais, agregando sabor e aroma aos alimentos com uma delicada ardência, que estimula a produção de endorfinas, levando a uma maravilhosa sensação de prazer. O produto não foi concebido para ser gotejado sobre os alimentos, mas para ser degustado junto com eles sem agredir o paladar.
O resultado é um caso de absoluto sucesso que poderá ser reaplicado para reduzir índices de pobreza nas mais remotas comunidades da zona rural brasileira, tornando-se uma janela sem precedentes para as políticas públicas assistencialistas, institucionalizando pequenos produtores rurais, resgatando a cidadania dessas populações excluidas, e melhorando os índices de desenvolvimento humano de um grande contigente populacional brasileiro.